Pubicado em: qua, jun 28th, 2017

ESAP a “BARAFUNDA” de Palestina

 

A palavra BARAFUNDA tem o significado de Confusão, desordem e desarrumação, isso traduz muito bem o que está acontecendo com a ESAP  empresa de saneamento de esgoto em Palestina, dessa forma não sei se ela é uma sedutora ou deve ter encontrado alí, um terreno fértil para seu propósito empresarial.

Imagem: Facebook da Pref. Palestina

 

Em um processo que está em andamento contra a Esap, podemos ver que a situação é muito mais grave que se pensava, nesse processo que pode ser lido e acompanhado online (Andamento do Processo n. 0000340-52.2012.8.26.0412 – Ação Civil Pública do TJSP), logo nas primeiras linhas já se destaca que o Município de Palestina demonstra não possuir mais interesse em prosseguir na demanda dos serviços da empresa, além da documentação indicar fortes indícios de que a licitação favoreceu a mesma e foi direcionada, restritiva e aparentemente fraudulenta, a conduta mantida pela concessionário demonstra desrespeito aos consumidores e até mesmo ao Poder Judiciário.

Mesmo sendo serviços essenciais para população, a contratação de uma empresa para substituir tais serviços até então prestado pelo o município, que não tinha até então, situação emergencial porque o próprio município já vinha executando tais serviços sem dificuldades para prestar as devidas manutenções. O prazo máximo de contratação de 180 dias foi ultrapassado, porém, em meio esse tempo transposto o processo foi sendo alterado aos poucos em seus requisitos e nas porcentagem das tarifas de esgoto, no seguimento da licitação, a tarifa de esgoto era contabilizada inicialmente com o valor de 50% à 60% para ser cobrado, porém, não esperando muito tempo após ter a conclusão do contrato o valor de porcentagem de cobrança de esgoto saltou para o absurdo 80%, além de constar que teria havido adulteração do texto original da licitação no qual umas das alterações incluía o valor da tarifa de esgoto.

A concessionária já vinha prestando serviços precários desde 2006, sendo que também essa contratação suspeita, que foi reconhecida como irregular pelo Tribunal de contas (Processo n° 001366/008/08). Caberia há vencedora da licitação a realização da lagoa de tratamento da área urbana de Palestina e a construção similar das redes e tratamento de esgoto nos distritos de Duplo Céu, bem como proposto para Jurupeba e Boturuna. Porém, no que se constata do julgamento pelo Tribunal de Contas, persistem as obrigações para que a concessionária realizasse tais serviços, bem como, construir em Palestina a estação de tratamento urbana em 2006, a execução da rede e tratamento de esgoto em Duplo Céu em 2008, a execução da rede e tratamento de esgoto em Boturuna em 2011, e a execução da rede e tratamento de esgoto em Jurupeba em 2015.

No dia 23 de Junho de 2017, uma postagem nas redes sociais feita pela prefeitura de Palestina, no qual a atual administração comemorava a inauguração da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Duplo Céu. No entanto, tal projeto que hora foi “inaugurado” deveria estar funcionando há quase 10 anos. Também na publicação nas redes sociais pela prefeitura, ainda reforça que a obra recém inaugurada se deu pelo fato de que o atual prefeito cobrou a empresa para que antecipasse o prazo da construção. Agora, resta saber qual será o destino dado para as obras de Jurupeba e Boturuna cujo os projetos ainda sequer estão em fase de estudos.

Conforme à publicação acima, podemos confirmar que a concessionária até o momento, mesmo passados muitos anos, após, o projeto hora inaugurado, a mesma não havia dado o devido cumprimento às suas obrigações contratuais, pois, até o atual momento era de esperar que todas essas importantes obras já estivessem concluídas, conforme no julgamento do Tribunal de Justiça.

 

Revisão de Antônio Evangelista Neves.

Sobre o Autor

Richard Inácio da Luz